I Encontro de Direito Civil-Constitucional
A OAB do Rio de Janeiro acolherá nos dias 05 e 06 de maio o Encontro de Direito Civil-Constitucional do IBDCivil. O evento, que reúne estudantes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu para apresentação de pesquisas acadêmicas, tem inscrições abertas do dia 21 de...
STJ reconhece validade da fiança em cessão de crédito em favor de FIDC
O IBDCIVIL atuou no feito como amicus curiae* Em julgamento realizado em 6 de agosto deste ano, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu, por unanimidade de votos, importante decisão para o mercado de securitização e, em especial, para a indústria...
Entrevista com Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior
Entrevista de junho de 2004, cedida à Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC, volume 22.
6º congresso IBDCivil – Certificado de participação
O 6º Congresso do IBDCivil, realizado em Fortaleza, disponibiliza online o certificado de participação aos congressistas. Clique aqui e emita o seu!
Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5543
A Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5543 foi incluída na pauta de julgamento do plenário do STF referente à sessão que ocorrerá no dia 19.10.2017, quinta-feira, às 14:00 horas. Na referida ADI, o IBDCivil defende, na qualidade de amicus curiae, a...
Audiência Pública referente ao “direito ao esquecimento”
O Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, participará da Audiência Pública referente ao “direito ao esquecimento”, convocada pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli, no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.010.606/RJ, em trâmite perante o Supremo Tribunal...
Qualificação B1 – CAPES
É com grande satisfação que o IBDCivil informa que a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil obteve qualificação B1 pelo sistema CAPES. A revista recebe artigos científicos para publicação durante todo o ano pelo e-mail rbdcivil@ibdcivil.org.br.
IBDCivil como amicus curiae no STJ
O Ministro Luis Felipe Salomão, no REsp 1.483.930/DF, afetou o julgamento do tema “prazo prescricional para cobrança de taxa condominial” à sistemática dos recursos repetitivos, levando a questão à apreciação da Segunda Seção do STJ. Na mesma decisão, determinou que...
Professor Luiz Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal
A confirmação da indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao STF, pelo Senado Federal no final da tarde dessa terça-feira, 19 de maio, foi o último passo para sua nomeação como jurista da mais alta instância da Justiça Brasileira. Sua notável trajetória como...
Jornadas Brasileiras no Rio de Janeiro
– Jornadas Brasileiras no Rio de Janeiro – Dia 30 de Abril de 2015 Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Faculdade de Direito: Rua São Francisco Xavier, 524 7º andar - Salão Nobre ____________________________________________________ ...
Indicação do professor e jurista Luiz Edson Fachin, à 11ª vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal
Foi com enorme satisfação e o justificado orgulho que o IBDCivil recebeu a notícia da indicação de seu Vice-Presidente, o professor e jurista Luiz Edson Fachin, à 11ª vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Professor Titular e ex Diretor da Faculdade de...