Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5543

A Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5543 foi incluída na pauta de julgamento do plenário do STF referente à sessão que ocorrerá no dia 19.10.2017, quinta-feira, às 14:00 horas. Na referida ADI, o IBDCivil defende, na qualidade de amicus curiae, a...

Audiência Pública referente ao “direito ao esquecimento”

O Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, participará da Audiência Pública referente ao “direito ao esquecimento”, convocada pelo Exmo. Ministro Dias Toffoli, no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.010.606/RJ, em trâmite perante o Supremo Tribunal...

Qualificação B1 – CAPES

É com grande satisfação que o IBDCivil informa que a Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil obteve qualificação B1 pelo sistema CAPES. A revista recebe artigos científicos para publicação durante todo o ano pelo e-mail rbdcivil@ibdcivil.org.br.

IBDCivil como amicus curiae no STJ

O Ministro Luis Felipe Salomão, no REsp 1.483.930/DF, afetou o julgamento do tema “prazo prescricional para cobrança de taxa condominial” à sistemática dos recursos repetitivos, levando a questão à apreciação da Segunda Seção do STJ. Na mesma decisão, determinou que...

Professor Luiz Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal

A confirmação da indicação do Professor Luiz Edson Fachin ao STF, pelo Senado Federal no final da tarde dessa terça-feira, 19 de maio, foi o último passo para sua nomeação como jurista da mais alta instância da Justiça Brasileira. Sua notável trajetória como...

Jornadas Brasileiras no Rio de Janeiro

– Jornadas Brasileiras no Rio de Janeiro – Dia 30 de Abril de 2015 Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Faculdade de Direito: Rua São Francisco Xavier, 524 7º andar - Salão Nobre   ____________________________________________________  ...